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em 22/06/2001

A Lei Piva será a alforria do esporte olímpico. A afirmação é do presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, que assim definiu a aprovação nesta sexta-feira pelo plenário do Senado o substitutivo da Câmara ao projeto-de-lei apresentado pelo senador Pedro Piva (PSDB-SP), que destinará 2% da arrecadação bruta das loterias federais do país ao Comitê Olímpico Brasileiro (85%) e Comitê Paraolímpico Brasileiro (15%).

Cálculos da Caixa Econômica Federal estimam que estes recursos deverão render cerca de R$ 40 milhões por ano.

Entusiasmado com o que considera uma vitória política do COB, Nuzman agradeceu ao Senado e à Câmara dos Deputados pela aprovação do projeto, especialmente ao senador Pedro Piva e aos deputados Agnelo Queiroz (PC do B-DF) e Gilmar Machado (PT-MG), que participaram da elaboração do substitutivo aprovado na Câmara.

"O esporte conseguiu dar a este projeto um caráter multipartidário, no qual está implícita a importância que este segmento tem para a sociedade, desde o ponto de vista social, como instrumento de luta contra a marginalidade e as drogas, até a formação de novos ídolos para o país. Acredito que o engajamento do Ministro do Esporte e Turismo, Carlos Melles, e do Secretário Nacional de Esporte, Lars Grael, nas causas do setor tem contribuído muito para alcançarmos uma nova realidade para o esporte", afirmou.

O presidente do COB aguarda a sanção do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, para dar início ao projeto de aplicação dos recursos que a entidade passará a receber, com a devida prestação de contas, mas adiantou algumas ações: investir na formação e descoberta de novos talentos, trabalhar o esporte de alto rendimento e estruturar o COB e as Confederações.

"Precisamos oferecer condições de gestão às entidades, pois muitas delas nem sede têm, mas temos vários projetos que precisam ser detalhados. O importante é que pela primeira vez o COB e o CPB passarão a receber recursos permanentes e contínuos para viabilizar suas ações", ressaltou.

Até hoje o COB tem se mantido com a verba do percentual de um teste da Loteria Esportiva nos dois primeiros anos após os Jogos Olímpicos e dois testes nos anos de Jogos Pan-Americanos e Olímpicos. No ano passado os recursos da Loteria Esportiva renderam ao COB R$ 339 mil. Desde 95 o COB tem conseguido recursos junto ao Ministério do Esporte e Turismo para o envio da delegação brasileira aos Jogos Pan-Americanos e Jogos Olímpicos, a partir da apresentação de projetos.

Em 1999, por ocasião dos Jogos Pan-Americanos de Winnipeg, no Canadá, o COB recebeu do extinto Indesp a importância de R$ 1,6 milhão. Em 2000, ano olímpico, o MET destinou R$ 10,5 milhões ao COB, porém R$ 4 milhões não puderam ser utilizados devido ao atraso na liberação do Orçamento da União.

Outra fonte de recursos do COB são os patrocínios. Para os Jogos Olímpicos de Sydney o COB conseguiu arrecadar cerca de R$ 6,5 milhões junto às empresas. 

Porém, com exceção da Olympikus, que envolve o fornecimento do material esportivo da delegação brasileira até 2004, os contratos vencidos em 31 de dezembro passado não foram renovados