Notícia da Agência Estado (27/10/00)

Governo decide extingüir o Indesp

Órgão, suspeito de ser um foco de corrupção na liberação para funcionamento de bingos no País, será substituído pela Secretaria Nacional do Desenvolvimento do Esporte.

Brasília - O governo extinguiu hoje, de forma discreta e por medida provisória, o Instituto Nacional do Desenvolvimento do Desporto (Indesp), suspeito de ser um foco de corrupção na liberação para funcionamento de bingos no País e pivô da queda do ex-ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca. Na Medida Provisória 2.049-24, assinada hoje pelo presidente em exercício, Marco Maciel, o fim do Indesp é definido em apenas dois artigos do texto que redefine a estrutura de órgãos da Presidência da República e de vários ministérios.

Em substituição ao instituto, que tem orçamento anual de R$ 222,8 milhões e 149 funcionários, o governo vai criar Secretaria Nacional do Desenvolvimento do Esporte, que será vinculada ao Ministério do Esporte e Turismo. A nova estrutura começará a ser desenhada a partir da próxima semana por técnicos do ministério e integrantes da Câmara Setorial do Esporte, criada há uma semana e integrada por diversos segmentos esportivos - atletas, dirigentes, técnicos, patrocinadores e juristas esportivos -, anunciou hoje o ministro Carlos Melles.

Melles disse que a idéia de criar a secretaria baseada em sugestões da Câmara Setorial do Esporte evitará "erros e graves vícios" que existiam no Indesp, órgão considerado por ele de "anacrônico e sem resultados práticos". A câmara, criada há uma semana, será responsável pela elaboração de uma política nacional de esporte para o País até 2012. Segundo o ministro, a nova secretaria terá uma política definida e projetos de longo prazo, "e não será administradora de quadras e bingos, como era o Indesp".

Além de extinguir o Indesp, a medida provisória também transferiu para a Caixa Econômica Federal (CEF) a administração e autorização para funcionamento de bingos no País. A CEF ficará responsável também pelos convênios para construção de quadras e ginásios esportivos. Antes, essa atribuição cabia ao Indesp, alvo de várias ações do Ministério Público Federal (MPF) por suspeitas de irregularidades na assinatura de convênios com prefeituras.

Com a extinção do instituto, o ministro Carlos Melles deverá distribuir os funcionários por vários órgãos do Ministério do Esporte e Turismo. Já o orçamento, que deverá ser ampliado, passará para a Secretaria Nacional do Desenvolvimento do Desporto. "Essas medidas, com certeza, vão mudar a história do esporte brasileiro", avalia Melles.

Na semana passada, o ministro anunciou um pacote de medidas para incentivar o esporte brasileiro, que inclui a construção de centros de excelências esportivos, volta da prática de educação física nas escolas públicas, e a criação da Comissão Nacional de Atletas (CNA) e da Câmara Setorial de Esportes. Melles revelou, também, que o governo investirá ainda este ano R$ 200 milhões na instalação de centros de excelência de esportes, sendo os dois primeiros em Minas Gerais e São Paulo.

O ministério está trabalhando também pela aprovação do projeto de lei do senador Pedro Piva (PSDB-SP), que destina 2% da arrecadação das loterias para financiar atividades esportivas no País.

Chico Araújo